Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:55

Bebida láctea vendida como leite comum causa discussões na internet

De acordo com a advogada Mariana Polido, especialista em Direito Civil, tanto a marca quanto o comércio possuem a obrigação de informar as diferenças entre os produtos.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:37

Criptomoedas: aspectos legais e recomendações contra golpes

Golpes relacionados a criptomoedas muito têm a ver com a engenharia social, ou seja, utilização de artimanhas para enganar ou confundir os usuários. Entenda os aspectos legais e saiba como se proteger
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:46

Frete sofre reajuste de 9,64%: entender cálculo torna-se necessário para as empresas reduzirem custos

Uso de tecnologia é fundamental na hora de cruzar informações e definir o melhor frete de acordo com a necessidade dos embarcadores.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 14:24

Quanto vai custar o preço da Escritura Pública e do Registro de Imóvel (RGI) em 2022?

É importante sempre recordar que ainda haverá variação de preço de Estado para Estado, podendo inclusive acontecer por Município também por conta da incidência de parcelas como o ISS… consulte sempre.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:42

Black Friday 2021 promete ser a maior em vendas on-line nos últimos 10 anos

Especialistas dão dicas para microempreendedores e consumidores.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 15:14

Planejamento sucessório também é importante para os pequenos negócios

Advogado Hugo Menezes explica que sucessão e governança não são práticas apenas para grandes corporações.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 11:01

Delivery de combustível está prestes a ser regulamentado no Brasil

Pandemia impulsionou serviços de entrega e apps devem incentivar a concorrência.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 09:59

Quarta Turma afasta responsabilidade solidária de corretora pela entrega atrasada de imóvel

Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de uma consultoria imobiliária pelos danos que o atraso na entrega de imóvel causou ao comprador.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:08

Cuidados no contrato de aquisição de Imóvel na planta

O Brasil voltou a ter muita opção para aquisição de imóvel na planta. As incorporadoras voltaram a prosperar e aquecer o mercado com novos produtos.
Blog Publicado em 17 de Março de 2021 - 12:46

Provimento 88 do CNJ - Sistema de Controle de Transações Imobiliárias para combate a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo

Provimento 88 do CNJ - Sistema de Controle de Transações Imobiliárias para combate a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo.
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 12:42

“Cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais

O presente artigo discorre sobre “cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 16:41

Plataforma de pagamento é corresponsável por falha na entrega de produto

Desembargador ressaltou que empresa tem lucro e por isso tem responsabilidade na operação.
Modelos » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 10:07

Revisional de Alimentos. Diminuição do encargo

Revisional de alimentos. Diminuição do encargo.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2017 - 11:24

Revendedor em sistema monofásico de tributação pode utilizar créditos derivados de PIS e Cofins

A decisão é da Primeira Turma.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:00

Especialistas temem que propostas para mudar Código do Consumidor tragam retrocessos

Senadores querem votar em plenário, em esforço concentrado em julho, projetos que reformam o CDC, em vigor desde 1990
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 14:15

Empresa deverá enviar faturas e rescindir contrato sem multa

Fornecedor de serviços deve responder objetivamente pela reparação dos danos causados à consumidora decorrentes de defeitos na prestação dos serviços
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:15

Copa e Olimpíada Lições de planejamento e ética

A Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 serão bem sucedidas. Porém, a um custo difícil de calcular - e de aceitar
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:35

Processual civil e tributário. IPI. Fato gerador. Momento temporal. Furto. Tradição.

Condição resolutória. Capacidade contributiva subjetiva. Exação indevida.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 11:14

JT condena Abril a não usar contratos civis quando há relação trabalhista

A editora, com o intuito de fraudar a legislação trabalhista, recrutava e contratava trabalhadores utilizando-se do artifício de enquadrá-los como representantes comerciais autônomos
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 15:02

Filhos têm direito a bem adquirido durante união

Imóvel estava registrado apenas no nome da companheira do falecido (ora agravante), adquirido pelo genitor dos agravados juntamente com sua convivente durante união estável

Exibindo resultado de 1601 até 1620 de um total de 3274

De acordo com a advogada Mariana Polido, especialista em Direito Civil, tanto a marca quanto o comércio possuem a obrigação de informar as diferenças entre os produtos.

Golpes relacionados a criptomoedas muito têm a ver com a engenharia social, ou seja, utilização de artimanhas para enganar ou confundir os usuários. Entenda os aspectos legais e saiba como se proteger

Uso de tecnologia é fundamental na hora de cruzar informações e definir o melhor frete de acordo com a necessidade dos embarcadores.

É importante sempre recordar que ainda haverá variação de preço de Estado para Estado, podendo inclusive acontecer por Município também por conta da incidência de parcelas como o ISS… consulte sempre.

Especialistas dão dicas para microempreendedores e consumidores.

Advogado Hugo Menezes explica que sucessão e governança não são práticas apenas para grandes corporações.

Pandemia impulsionou serviços de entrega e apps devem incentivar a concorrência.

Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de u​ma consultoria imobiliária pelos danos que o atraso na entrega de imóvel causou ao comprador.

O Brasil voltou a ter muita opção para aquisição de imóvel na planta. As incorporadoras voltaram a prosperar e aquecer o mercado com novos produtos.

Provimento 88 do CNJ - Sistema de Controle de Transações Imobiliárias para combate a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo.

O presente artigo discorre sobre “cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais.

Desembargador ressaltou que empresa tem lucro e por isso tem responsabilidade na operação.

Revisional de alimentos. Diminuição do encargo.

A decisão é da Primeira Turma.

Senadores querem votar em plenário, em esforço concentrado em julho, projetos que reformam o CDC, em vigor desde 1990

Fornecedor de serviços deve responder objetivamente pela reparação dos danos causados à consumidora decorrentes de defeitos na prestação dos serviços

A Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 serão bem sucedidas. Porém, a um custo difícil de calcular - e de aceitar

Condição resolutória. Capacidade contributiva subjetiva. Exação indevida.

A editora, com o intuito de fraudar a legislação trabalhista, recrutava e contratava trabalhadores utilizando-se do artifício de enquadrá-los como representantes comerciais autônomos

Imóvel estava registrado apenas no nome da companheira do falecido (ora agravante), adquirido pelo genitor dos agravados juntamente com sua convivente durante união estável

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Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de uma consultoria imobiliária pelos danos que o atraso na entrega de imóvel causou ao comprador.